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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27

Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20

As três maiores religiões e a reforma do mundo

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:57

Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ

A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:38

Demolição irregular gera condenação

Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

(1999) e sua proeminência na salvaguarda do patrimônio cultural. Cuida salientar que o meio ambiente
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53

Homo sapiens, ética e direito.

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

Dia do Folclore

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.
Array Publicado em 2014-05-16T17:10:22+00:00

Quais são nossas criaturas malignas?

especulativa não significaram opulência cultural e educacional

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 2630

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país

Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE

Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral".

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault

A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet

Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

(1999) e sua proeminência na salvaguarda do patrimônio cultural. Cuida salientar que o meio ambiente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do

, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não

como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

especulativa não significaram opulência cultural e educacional

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